Atuamos com Correspondência Jurídica e Serviços Jurídicos de Apoio em diversas comarcas. Reunindo advogados habilidosos e comprometidos com resultados, primando pela agilidade, pontualidade, ética e total discrição. Advocacia de apoio com técnica, agilidade, comprometimento e alta qualidade.

O escritório confere total suporte referente ao conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços, assessorando a constituição, a tomada de decisões, a manutenção, a cisão, a fusão, a incorporação, a conversão de tipo societário, bem como a recuperação da empresa e, em último caso a falência.

O escritório presta assessoria completa a instituições financeiras, credores e investidores na elaboração de contratos, revisão, cobrança e recuperação de créditos e ativos, renegociação de cláusulas e condições, retomadas, execuções, buscas e apreensões e demais medidas de constrição e garantia.

No âmbito das relações de consumo, contamos com mais de 10 (dez) anos de experiência na prestação de serviços especializados tanto na defesa administrativa dos fornecedores perante os órgãos de Proteção ao Consumidor: PROCON, CODECON, etc. quanto na defesa em processos judiciais: JUIZADOS ESPECIAIS e VARAS DA JUSTIÇA COMUM.

Prestamos assessoria em inventários, testamentos, pactos antenupciais e contratos de regime de bens para uniões estáveis, casamentos, separação e divórcio, guarda judicial, direito de visitas, tutela, adoção, interdição, investigação de paternidade, separação de corpos, retificação de registros, alienação parental, violência doméstica contra a mulher etc.

O Escritório presta orientação e assessoramento a pessoas jurídicas, empresas e aos beneficiários da Previdência Social sobre seus direitos, aposentadorias (especial, por idade, por invalidez e por tempo de contribuição), pensões e demais benefícios da Previdência Social. Representação na esfera judicial e administrativa.

Assessoria preventiva e contenciosa da área hospitalar. Responsabilidade médica civil, criminal e ética; Culpa médica; Código de Ética Médica; Demandas indenizatórias (erro médico, falha na prestação dos serviços); Ações de obrigação de fazer (decisões liminares na área de saúde) defesa perante órgãos de classe (CREMEB, CREFITO, COREN) e Cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares.

No âmbito do Direito Tributário, o escritório assessora pessoas físicas e jurídicas, brasileiras e estrangeiras, em todas as questões de impostos; o objetivo é suprir a necessidade do contribuinte, bem como recuperar créditos e afastar a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais. Elaboração de Defesas Jurídicas e Administrativas; Elaboração de Pareceres Jurídicos, Consultas e Planejamento Tributário; Assessoria junto à efetivação de parcelamentos fiscais.

O escritório atua na assessoria de empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais. Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios; Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários; Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público; Análise e elaboração de contratos administrativos; Elaboração de estudos e pareceres.

Atua na Assessoria jurídica a Municípios, tanto a Prefeituras, suas diversas secretarias e órgãos, quanto ao chefe do executivo, assim como, ao Legislativo Municipal, ao Presidente da Casa e às Comissões, seja no ajuizamento e acompanhamento de ações, na elaboração de defesas, como na consultoria jurídica e emissão de pareceres diversos nas áreas de interesse: tributária, administrativa, licitações, urbanísticas, ambientais, trabalhistas...

O escritório presta serviços no âmbito do Registro Público, para aqueles que desejam registrar um ato ou negócio prevenindo-se contra questionamentos inconvenientes e lesivos a direitos conquistados, bem como contra efetivos danos a esses direitos.

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos. Impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo; Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral. Defesa e propositura de ações relacionadas à improbidade administrativa.

O Escritório presta serviço às pessoas jurídicas e empresas, atuando na estruturação de empreendimentos imobiliários de grande complexidade, incorporações, condomínios e loteamentos; Elaboração de contratos de locação; Elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e direito real de superfície, dentre outros; Realização de auditorias imobiliárias objetivando avaliar o patrimônio imobiliário de sociedades e viabilidade de aquisição de bens imóveis, Acompanhamento e registro de incorporações imobiliárias, bem como obtenção de certidões e alvarás e por fim averbação da construção com a transferência das escrituras definitivas aos adquirentes finais dos imóveis, atendendo aos diversos tipos e formatos de empreendimentos; Mediação de conflito em relação a atraso de obras.

Defendemos os direitos dos empregadores e tomadores de serviços. Adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas. Consultas e pareceres, Análise, elaboração e alteração de contratos, Ações Judiciais, Elaboração de defesas e acompanhamento processual, Recursos, Execução, Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, Rescisão do contrato de trabalho, Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve), Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores, Terceirizações, Trabalhador cooperado, Estabilidade no emprego, Horas extras, Trabalhador e doenças profissionais, Insalubridade e periculosidade. Trabalhador Rural.

O escritório presta serviços no ramo do Direito Penal, assegurando a defesa em inquérito policial e em ação penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; impetração de Habeas Corpus; pedido de liberdade provisória; revisão criminal; recursos em geral; Justiça Militar; pedido de instauração de queixa crime. Acompanhamento de execução penal e seus percalços. Legislação Penal Extravagante. Defesa e acompanhamento nas áreas do direito penal tributário, direito penal empresarial, crimes contra o Sistema Financeiro, crimes de sonegação fiscal, crimes de lavagem de dinheiro, infrações penais contra a ordem econômica. Crimes de competência do Juri, dentre outros.